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CALENDÁRIO ELEITORAL

Na semana anterior o STF julgou ação oriunda do TSE relativa ao calendário eleitoral, mais especificamente no que tange ao prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições de 2020.
O julgamento do Supremo foi no mesmo sentido da Corte Superior Eleitoral, ou seja, confirmando os prazos estabelecidos no calendário eleitoral do TSE, seguindo o disposto da Resolução 23.606/2019.
Tal julgamento demonstra o caminho que deve vir a ser seguido neste ano eleitoral, confirmando as eleições municipais, como vem sendo o entendimento de praticamente todos os juristas que militam na seara eleitoral.
Mais uma vez reforço ser este o entendimento da atual Presidenta do TSE, Ministra Rosa Weber, assim também como Presidente já eleito, o Ministro Luís Roberto Barroso.
A advocacia também segue este mesmo entendimento, tal qual verificamos a partir da manifestação de diversos expoentes do Direito Eleitoral, a exemplo da Dra. Luciana Nepomuceno, da Dra. Luciana Lóssio.
A OAB também vem se apresentando neste momento, tendo sido criado o Grupo de Trabalho para Análise dos Impactos da Pandemia do Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020, que participará com o TSE da análise acerca dos desdobramentos do coronavírus para o pleito vindouro.
Mais uma vez batemos na tecla acerca da necessidade de organização e profissionalização das campanhas, ainda mais neste ano de 2020, em que nos foi imposta uma novidade limitante.
Os partidos e candidatos precisam buscar assessoria especializada tanto na área jurídica, quanto contábil e, também, na de marketing.
Como foi indicado no texto anterior, nesta semana faremos mais uma live tratando das eleições municipais vindouras, desta vez com a Dra. Ana Carolina Clève, Advogada, Professora, Mestre em Ciência Política e Presidente do IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.
A live será realizada no meu Instagram - @jeffersonfdecfilho – e será transmitida também a partir do Instagram do escritório - @fcvadvogados, sendo que aqui somente com minha imagem.
Ocorrerá na próxima terça-feira, dia 19 de maio do corrente ano de 2020, a partir das 19h. Participem e mandem suas perguntas para que debatamos, buscando dirimir todas as dúvidas.
Este novo jeito de debater, de levar conhecimento, vem se mostrando muito importante, e em função desta importância tentaremos fazer uma live toda semana tratando das eleições 2020.
Já temos agendada a live da próxima semana com o Dr. Moisés Pessuti, que foi o Presidente anterior do IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, especialista em Direito Eleitoral.
Próxima semana passaremos mais detalhes acerca da live com o Dr. Moisés Pessuti, atentando-nos neste momento à live de amanhã com a Dra. Ana Carolina Clève.

Jefferson Feitoza de Carvalho Filho
Advogado, Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Direito e Processo Civil
@jeffersonfdecfilho
@fcvadvogados


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