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QUOCIENTE ELEITORAL E QUOCIENTE PARTIDÁRIO

No último sábado fui entrevistado pelo colega e Radialista Élder Muniz, para o Programa Em pauta, da Rádio Serigy, em que fui questionado acerca desta dúvida existente entre o quociente eleitoral e o partidário, razão pela qual debateremos sobre o assunto.
O Quociente eleitoral está estipulado pelo art. 106, do Código Eleitoral, e indica que ele é alcançado ao se dividir os votos válidos pelas vagas existentes no Parlamento, no caso desta eleição, Municipal.
Exemplificando de maneira bem simples e ilustrativa, se em determinado município tivermos 10.000 votos válidos e 10 vagas para o cargo de Vereador, o quociente eleitoral será de 1.000 votos, em que o partido elegerá o primeiro Vereador ao atingir tal soma de votos.
Já o quociente partidário é regido pelo disposto no art. 107, também do Código Eleitoral, indicando ser o número de votos válidos do partido divididos pelo quociente eleitoral, desprezada a fração.
Mais uma vez exemplificando de maneira meramente ilustrativa e simplificada, em o partido atingindo 3.000 votos, o seu quociente partidário será de 3, pois 3.000 (votos válidos do partido), divididos por 1.000 (quociente eleitoral), alcançamos o 3 acima mencionados.
Importante destacar que nestas eleições não teremos mais coligações partidárias para a disputa do Legislativo Municipal, ocorrendo a junção de candidatos dentro de um mesmo partido.
O que temos observado é que o fim das coligações levou à drástica diminuição de partidos com candidatos ao cargo de Vereador pelos municípios, enquanto outras agremiações foram fortalecidas.
Em texto anterior já falamos sobre o fim das coligações proporcionais, assunto que certamente será objeto de análise no decorrer deste ano eleitoral.
Também debateremos em momento posterior acerca dos cálculos realizados para que
seja indicado o número de Parlamentares eleitos por cada um dos partidos, em uma projeção que refletirá a média dos municípios.
LIVE OAB/SE
Tal qual informado na semana anterior, fizemos uma live com a renomada Advogada Luciana Nepomuceno, a partir da OAB/SE, pela Comissão de Direito Eleitoral desta Seccional.
A live foi um sucesso e pudemos ter acesso aos conhecimentos demonstrados pela referida Causídica, a quem agradeço pela sua disposição em nos acompanhar e externar o seu ensar.
Agradeço também à Direção da OAB/SE pela oportunidade, o que faço na pessoa do seu Presidente, Dr. Inácio Krauss, assim também como a todas e todos que acompanharam e participaram da transmissão.
Nas próximas semanas deveremos ter novidades, que serão oportunamente passadas por aqui para quem quiser acompanhar este novo meio de informação, uma das coisas benéficas surgidas neste difícil período de pandemia.

Jefferson Feitoza de Carvalho Filho
Advogado, Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Direito e Processo Civil
@jeffersonfdecfilho
@fcvadvogados

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