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Mostrando postagens de Abril, 2020

QUOCIENTE ELEITORAL E QUOCIENTE PARTIDÁRIO

No último sábado fui entrevistado pelo colega e Radialista Élder Muniz, para o Programa Em pauta, da Rádio Serigy, em que fui questionado acerca desta dúvida existente entre o quociente eleitoral e o partidário, razão pela qual debateremos sobre o assunto. O Quociente eleitoral está estipulado pelo art. 106, do Código Eleitoral, e indica que ele é alcançado ao se dividir os votos válidos pelas vagas existentes no Parlamento, no caso desta eleição, Municipal. Exemplificando de maneira bem simples e ilustrativa, se em determinado município tivermos 10.000 votos válidos e 10 vagas para o cargo de Vereador, o quociente eleitoral será de 1.000 votos, em que o partido elegerá o primeiro Vereador ao atingir tal soma de votos. Já o quociente partidário é regido pelo disposto no art. 107, também do Código Eleitoral, indicando ser o número de votos válidos do partido divididos pelo quociente eleitoral, desprezada a fração. Mais uma vez exemplificando de maneira meramente ilustrativa e simplificada,…

Vai à "PQP" os construtores de crise!

Hoje acordei com essa vontade: mandar à "PQP" todos que de uma maneira ou de outra torcem mesmo é por um Brasil cada vez pior. Vale são eles e os deles estarem numa boa, o resto que se exploda. Já são alguns anos vivendo e acompanhando a política brasileira, vendo e ouvindo de tudo. Se 30% do que prometeram aos brasileiros tivessem em vigor, certamente estávamos no topo do ranking da economia mundial. Eu hoje "sou apenas um rapaz latino americano sem dinheiro no banco", mas, rico de memória para contar um pouco dessa história podre cultivada no meio de políticos brasileiros. Lógico que há políticos e políticos. Tem muita diferença aí. O pior é que essa "malandragem" banca boa parte da imprensa e membros dela para agirem em seu favor, sob o manto mais oportuno do momento. Vou desenhar: a propagação do Covid-19 no mundo inteiro é acompanhada pela ciência. Aqui no Brasil é pelos políticos, que se utilizam até de uma pandemia para "faturar" de tod…

PRIMEIRO TÍTULO E MUDANÇA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

Estamos vivenciando um momento diferenciado em nossa história, atravessando fatos que estarão nos livros no futuro, exigindo mudanças e adequações. Obviamente que o processo eleitoral e, mais especificamente, a Justiça Eleitoral não podem ficar de fora das ditas mudanças e adequações. A COVID-19 pode trazer alterações em nosso modo de viver, de agir, de trabalhar, de nos relacionarmos com o próximo e com o mundo, esperando que ocorram melhorias ao ambiente, mais compreensão, afeto, como também maior celeridade e menos burocracia para os atos do dia-a-dia. Ultrapassando a pequena introdução feita, vivemos um momento do mundo muito difícil e sui generis, o que nos leva a adaptações, como agora é feito pela Justiça Eleitoral. A data fatal para o alistamento e mudança de domicílio eleitoral continua a mesma, ou seja, 6 de maio do corrente ano de 2020, porém não mais se faz necessária a presença física. Foi autorizada a inscrição e mudança de domicílio eleitoral a partir de formulário eletrônic…

Pra onde tá indo os 600 reais emergenciais?

A pergunta que não quer calar? Onde esse povo que está recebendo os 600 reais está gastando esse valor? Eis a questão! O isolamento social deixou as pessoas em casa impedidas de trabalhar, principalmente, os trabalhadores autônomos e informais, que necessitam do giro de seus negócios para obter ganhos, e com isso sobreviver. Com essa medida determinada pelo Ministério da Saúde, e depois pelos governadores e prefeitos, restou para o governo federal instalar um "Auxílio Emergencial" para parte dos brasileiros que estejam dentro dos pré-requisitos estabelecidos para receber R$ 600,00, e alguns até R$ 1.200,00, quando considerados chefes de família. Os valores podem até ser inferiores ao que poderiam alcançar essa gente se estivesse na ativa, contudo, trata-se de um "auxílio", sem a necessidade de qualquer obrigação de pagamento no futuro, o que despreocupa qualquer cidadão, diferente se fosse empréstimo. O Ministério da Cidadania informa que já foram transferidos R$ 31,3…

Valberto fala que sua saída da SES trata de precaução jurídica eleitoral

Diante da pandemia do Covid-19 o atual secretário da saúde, Dr. Valberto Oliveira, surpreendeu a todos pedindo exoneração do cargo antes mesmo do que estava previsto, que seria na data limite para desincompatibilização em razão de sua pré candidatura a prefeito de Propriá. Diferente do que fora especulado por alguns canais de comunicação, e também pelas redes sociais, o ainda secretário, considerando que só deixará a pasta em definitivo no final do mês, disse que a antecipação de sua saída foi unicamente por precaução jurídica eleitoral, depois que foi convencido por advogados próximos para tomar essa decisão. Segundo Valberto, os advogados lhe advertiu que seu envolvimento com a situação de saúde que estamos atravessando por conta do coronavírus poderia em algum instante causar  um esquecimento do devido prazo para seu afastamento obrigatório por força de lei, e lhe impedir de disputar a prefeitura de Propriá, como é do conhecimento do governador Belivaldo Chagas.  “Nós estamos controla…

Banese parece ter ouvido o governador pela metade, ou ...

Para quem conhece o governador Belivaldo Chagas, sabe que ele não é de meias palavras, e o "não" quando tem que ser dito, diz sem arrodeios. Assim também tem feito nas suas decisões durante a pandemia do coronavírus.
Nesta quinta-feira, 17, o Banese divulgou a informação que os funcionários públicos teriam prorrogadas as parcelas dos empréstimos que têm com o banco por sessenta dias. A prorrogação é fruto de um pedido do governador, atendendo alguns expedientes que chegaram em suas mãos, vindos de representantes de classes. O que o governador Belivaldo não sabe, é que o Banese está "agradando" o chefe do executivo, e contrariando os presidentes do Poder Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, MP, e até mesmo os próprios servidores do banco. Isso mesmo. Tenho a maior certeza que o governador não faria essa separação de servidores públicos por Poder, beneficiando apenas os que estão no executivo. Mas parece que o pedido precisa ser desenhado, e com urgência, antes …

Governador Belivaldo anuncia extinção da SECOM

Durante o programa "Papo Reto" que o governador Belivaldo Chagas faz semanalmente, foi anunciado na edição desta terça-feira, 14, a extinção da Secretaria de Estado da Comunicação - SECOM, que será transformada em superintendência de comunicação. O atual secretário da pasta será efetivado no Turismo, segundo o governador, com a simpatia do trade turístico, com quem Sales vinha tratando de algumas ações para o setor, até quando sofreu o impacto imediato diante da pandemia do Covid-19. Junto com esse anúncio, Belivaldo também disse que outros cortes serão feitos na administração estadual, como a redução de veículos locados, cargos, e gratificações. As medidas estarão publicadas num decreto, o que segundo o executivo estadual, deverá constar no Diário Oficial entre amanhã ou depois.

Enquete aponta 38,5 % de dúvida sobre as informações do Covid-19

Uma verdadeira artilharia de informações que tratam da pandemia do Covid-19 tem chegado para o consumo dos cidadãos através dos mais variados veículos, além das redes sociais que apesar de serem úteis por um lado, prestam um deserviço por outro, quando disseminam as chamadas fake news. Não bastasse a divulgação do cenário pandêmico pelo mundo, esses mesmos cidadãos estão colocados no meio de uma "guerra" política, onde algumas autoridades defendem a máxima prevenção com medidas de restrições duras e inflexíveis, enquanto outras visam evitar o colapso econômico, sugerindo o isolamento social vertical com os cuidados que devem ter para não propagar a contaminação do vírus. Diante dessa "loucura" que vive o cidadão brasileiro, o nosso portal quiz saber através de uma enquete como está o sentimento das pessoas que se dispuseram responder nosso questionário simples, mas, com o objetivo de aferir alguma métrica de como estão reagindo àqueles que acompanham, ou não, as info…

Secretária de saúde de São Francisco dá péssimo exemplo de isolamento social

Ontem, 4, foi o último dia para que os partidos políticos recebessem os seus novos filiados, cumprindo o prazo determinado pelo calendário eleitoral para as eleições 2020. No município de São Francisco, um evento de filação do MDB local, comandado pelo ex-prefeito Ailton Nascimento, esposo da atual prefeita Alba Nascimento, chamou atenção pelo descumprimento total ao apelo que tem sido feito pelas autoridades sanitárias, inclusive no próprio município, através da sua secretaria municipal de saúde, para combater o Covid-19, Coronavírus. Não bastasse a aglomeração, a própria secretária de saúde de São Francisco, Rosiane, esteve no local e pousou para foto (de boné preto) com o grupo que se encontrava no local. Péssimo exemplo! A foto circulou rapidamente nas redes sociais, quando surgiu uma postagem de uma agente de saúde, agravando a  irresponsabilidade cometida pela gestora da saúde municipal. Na mesnsagem (veja imagem) a agente critica o ato da secretária, e revela que no grupo onde Ros…

MDB de Aracaju (in memorian)

Em tempo de Covid - 19, o Coronavírus, o óbito é o extremo das consequências que a doença pode alcançar. Inclusive, essa é a razão de todo país se encontrar em isolamento social para evitar o contágio, e assim não necessitar parar nas estatísticas que diariamente estão nos noticiários: X infectados - Y confirmados - W curados - Z óbitos. Eis que no apagar das luzes para que os partidos políticos pudessem receber novos filiados, inclusive com a janela aberta para os detentores de mandatos, o presidente da executiva municipal da capital, o ex-governador Jackson Barreto, anuncia que a sigla não teria chapa para candidaturas a vereador, justificando entre outros motivos, o Covid - 19. Foi a óbito. Ainda no velatório, o presidente estadual do MDB, deputado federal Fábio Reis, declara que não há crise no partido, mas, revela sua contrariedade com o "amigo" Jackson, que permitiu esse fim logo na capital, mesmo confessando que teria lhe oferecido as condições necessárias para estrutur…