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Mostrando postagens de 2020

CALENDÁRIO ELEITORAL

Na semana anterior o STF julgou ação oriunda do TSE relativa ao calendário eleitoral, mais especificamente no que tange ao prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições de 2020. O julgamento do Supremo foi no mesmo sentido da Corte Superior Eleitoral, ou seja, confirmando os prazos estabelecidos no calendário eleitoral do TSE, seguindo o disposto da Resolução 23.606/2019. Tal julgamento demonstra o caminho que deve vir a ser seguido neste ano eleitoral, confirmando as eleições municipais, como vem sendo o entendimento de praticamente todos os juristas que militam na seara eleitoral. Mais uma vez reforço ser este o entendimento da atual Presidenta do TSE, Ministra Rosa Weber, assim também como Presidente já eleito, o Ministro Luís Roberto Barroso. A advocacia também segue este mesmo entendimento, tal qual verificamos a partir da manifestação de diversos expoentes do Direito Eleitoral, a exemplo da Dra. Luciana Nepomuceno, da Dra. Luciana Lóssi…

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS VIRTUAIS

Nestes últimos dias fomos agraciados com mais uma novidade que irá vigorar nas próximas eleições municipais, a possibilidade de que as convenções partidárias ocorram virtualmente. É certo que a pandemia que nos aflige acelerou mudanças que seriam observadas ao longo dos anos, fazendo presente cada vez mais a tecnologia à nossa vida, consequentemente ao sistema eleitoral também. Já passamos pelo período das janelas partidárias, das filiações, do alistamento, de mudança de domicílio eleitoral e de regularização do título de eleitor, tudo feito de forma virtual. Em nossos textos é sempre mencionada a necessidade de adequação ao momento em que estamos vivendo, e a experiência vem demonstrando tal necessidade, sendo certo o fato de que quem não buscar se amoldar ao momento poderá ficar para trás no pleito vindouro. Especificamente no que tange à realização das convenções partidárias por meio virtual, foi realizada consulta ao TSE questionando esta possibilidade, sendo proferido Parecer favoráv…

As mães deles não têm culpa!

Em tempo de pandemia e crise econômica a alteração no comportamento do cidadão é natural, ainda mais quando se mexe com a saúde e o bolso. As duas coisas estão envolvidas diretamente nesse isolamento social que já ultrapassa os trinta dias, e muitos já agonizam de ansiedade, pavor (provocado pela artilharia de informações dramáticas), além da quebradeira geral pela paralisação do setor produtivo. Para amenenizar um pouco de cada coisa, o governo federal lançou o "Auxílio Emergencial", disponibilando R$ 600,00 para trabalhadores autônomos e informais, o que findou ajudando muitas famílias. Para ter acesso ao auxílio o cidadão deve fazer um cadastro que passa por uma análise e, se aprovado, o dinheiro é disponibilizado na Caixa Econômica Federal, comprovado pelas enormes filas que se formam nas agências diariamente. Ocorre que alguns cadastros demoram nas suas aprovações, levando os cidadãos a aguçarem ainda mais suas ansiedades quando acessam a paltaforma digital específica par…

Garibalde: "Um dia das Mães fora do comum para as famílias e o comércio"

O deputado Garibalde Mendonça falou na manhã desta quarta-feira, 6, do cenário que os brasileiros estão passando entre a prevenção de saúde e a economia diante da pandemia do Covid-19. Ele diz ser favorável as medidas que estão sendo adotadas para que o vírus não se alastre e provoque o colapso no sistema de saúde, entretanto, mostra reocupação com o setor produtivo que já está inoperante por mais de trinta dias.
O parlamentar revela que já recebeu todo tipo de desabafo de empresários, dizendo inclusive que há casos insuportáveis, onde não será possível sequer a reabertura de seus negócios de acordo com depoimentos de alguns desses empresários que estão com seus estabelecimentos fechados.
"Não é nada fácil ouvir a razão econômica dos empresários neste momento, quando todos devemos seguir os procedimentos determinados pelas autoridades sanitárias, inclusive, o isolamento social. São duas razões, e a garantia pela vida prevalece sobre todas as coisas. Complicado", lamentou o dep…

ÚLTIMA SEMANA PARA REGULARIZAR O TÍTULO

Nas últimas semanas falamos aqui sobre o primeiro título e mudança de domicílio eleitoral, e nesta semana que se inicia chegaremos ao fim do prazo para tais atos, assim também como para a regularização da inscrição eleitoral.
Existe no ar incertezas acerca das eleições 2020, porém todos os prazos estabelecidos no calendário eleitoral relativos ao pleito vindouro vêm sendo obedecidos.
Tal situação somente é possível em função de os Tribunais Eleitorais terem buscado efetivar a devida adequação a fim de permitir que eleitores e políticos praticassem os atos eleitorais necessários.
Diz-se isso ao se verificar o ocorrido no início de abril, em que tivemos o fim da janela partidária e filiação/mudança de partido, além da mudança de domicílio eleitoral a quem desejasse ser candidato em 2020.
Neste momento o TSE apresenta campanha disponibilizando atendimento virtual, possibilitando aos eleitores regularizarem as suas inscrições para que estejam aptos a votar nas próximas eleições municipais.
Na …

A "generosidade" do Banese em nome da pandemia visa lucro altíssimo

O governador Belivaldo Chagas determinou que o Banco do Estado de Sergipe PRORROGASSE por três meses as mensalidades dos empréstimos consignados dos servidores públicos, bem como os CDCs , devido o momento difícil que todos estão passando pela pandemia do Covid-19. Desde o dia 1° de maio o BANESE   já disponibilizou para os aplicativos de smartphones a opção de "PRORROGAÇÃO" para quem tem empréstimo com a instituição financeira, e já provocou dúvidas e indignação em quem fez simulações nas "ofertas generosas" do banco para seus clientes. Diferente do que determinou o governador do Estado, e mais ainda do que explicou a assessoria de comunicação do BANESE, que disse o seguinte: "Dessa forma, a prorrogação está sendo oferecida com a manutenção da taxa de juros do contrato anterior, sem aumento no valor mensal das parcelas e sem cobrança de IOF, com a distribuição dos juros de carência nas parcelas do novo contrato". Dito assim, leigo que somos do sistema banc…

Decisão do ministro Alexandre de Moraes é temerária para um dos maiores constitucionalista brasileiro, Ives Gandra Martins

O artigo a seguir foi extraído do endereço eletrônico registrado no final, e tem a autoria de um dos maiores constitucionalista brasileiro, Ives Gandra Martins, que faz referência, inclusive, à possibilidade de intervenção militar diante da desordem e desarmonia entre os poderes (em negrito no texto). Leia na íntegra:

"Harmonia e independência dos poderes?
Por Ives Gandra Martins

Aos 85 anos e mantendo amizade e admiração com e por grande parcela dos juristas brasileiros e muitos estrangeiros, de todas as colorações ideológicas, é sempre com constrangimento que, no dever que me imponho de cidadão, sinto-me na obrigação de expor opinião contrária àqueles expoentes do direito, que, sendo amigos, encontram-se em funções públicas.

Ao ler a Constituição, cujos trabalhos acompanhei de perto, participando de audiências públicas, oferecendo textos, alguns aprovados pela Constituinte e, informalmente, assessorando alguns constituintes, não consigo encontrar nenhum dispositivo que justifi…

Garibalde fala do momento difícil que passam os trabalhadores neste 2020

No final da manhã desta sexta-feira, 1° de Maio, quando se comemora o "Dia do Trabalhador", o deputado estadual Garibalde Mendonça, MDB, falou do ano difícil que todos estão atravessando por conta da pandemia do Covid-19, ainda mais para os trabalhadores que vivem incertezas das consequências no mercado de trabalho pós-pandemia.
O parlamentar vê como necessária a medida de isolamento, considerando os números crescentes da contaminação em diversos países do mundo, principalmente, naqueles que demoraram a tomar tal providência, e que hoje se destacam como epicentro da pandemia, a exemplo dos Estados Unidos, que lidera dentre todos os demais.
"A escolha pelo isolamento social não é fácil para nenhum governante, sobretudo quando é evidente o impacto que se causa na economia, mas, é fundamental decidir pelo bem maior de cada cidadão que é a vida", comentou o deputado.
Garibalde revelou sua preocupação com o que possa acontecer depois que tudo isso passar, quando todos …

QUOCIENTE ELEITORAL E QUOCIENTE PARTIDÁRIO

No último sábado fui entrevistado pelo colega e Radialista Élder Muniz, para o Programa Em pauta, da Rádio Serigy, em que fui questionado acerca desta dúvida existente entre o quociente eleitoral e o partidário, razão pela qual debateremos sobre o assunto. O Quociente eleitoral está estipulado pelo art. 106, do Código Eleitoral, e indica que ele é alcançado ao se dividir os votos válidos pelas vagas existentes no Parlamento, no caso desta eleição, Municipal. Exemplificando de maneira bem simples e ilustrativa, se em determinado município tivermos 10.000 votos válidos e 10 vagas para o cargo de Vereador, o quociente eleitoral será de 1.000 votos, em que o partido elegerá o primeiro Vereador ao atingir tal soma de votos. Já o quociente partidário é regido pelo disposto no art. 107, também do Código Eleitoral, indicando ser o número de votos válidos do partido divididos pelo quociente eleitoral, desprezada a fração. Mais uma vez exemplificando de maneira meramente ilustrativa e simplificada,…

Vai à "PQP" os construtores de crise!

Hoje acordei com essa vontade: mandar à "PQP" todos que de uma maneira ou de outra torcem mesmo é por um Brasil cada vez pior. Vale são eles e os deles estarem numa boa, o resto que se exploda. Já são alguns anos vivendo e acompanhando a política brasileira, vendo e ouvindo de tudo. Se 30% do que prometeram aos brasileiros tivessem em vigor, certamente estávamos no topo do ranking da economia mundial. Eu hoje "sou apenas um rapaz latino americano sem dinheiro no banco", mas, rico de memória para contar um pouco dessa história podre cultivada no meio de políticos brasileiros. Lógico que há políticos e políticos. Tem muita diferença aí. O pior é que essa "malandragem" banca boa parte da imprensa e membros dela para agirem em seu favor, sob o manto mais oportuno do momento. Vou desenhar: a propagação do Covid-19 no mundo inteiro é acompanhada pela ciência. Aqui no Brasil é pelos políticos, que se utilizam até de uma pandemia para "faturar" de tod…

PRIMEIRO TÍTULO E MUDANÇA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

Estamos vivenciando um momento diferenciado em nossa história, atravessando fatos que estarão nos livros no futuro, exigindo mudanças e adequações. Obviamente que o processo eleitoral e, mais especificamente, a Justiça Eleitoral não podem ficar de fora das ditas mudanças e adequações. A COVID-19 pode trazer alterações em nosso modo de viver, de agir, de trabalhar, de nos relacionarmos com o próximo e com o mundo, esperando que ocorram melhorias ao ambiente, mais compreensão, afeto, como também maior celeridade e menos burocracia para os atos do dia-a-dia. Ultrapassando a pequena introdução feita, vivemos um momento do mundo muito difícil e sui generis, o que nos leva a adaptações, como agora é feito pela Justiça Eleitoral. A data fatal para o alistamento e mudança de domicílio eleitoral continua a mesma, ou seja, 6 de maio do corrente ano de 2020, porém não mais se faz necessária a presença física. Foi autorizada a inscrição e mudança de domicílio eleitoral a partir de formulário eletrônic…

Pra onde tá indo os 600 reais emergenciais?

A pergunta que não quer calar? Onde esse povo que está recebendo os 600 reais está gastando esse valor? Eis a questão! O isolamento social deixou as pessoas em casa impedidas de trabalhar, principalmente, os trabalhadores autônomos e informais, que necessitam do giro de seus negócios para obter ganhos, e com isso sobreviver. Com essa medida determinada pelo Ministério da Saúde, e depois pelos governadores e prefeitos, restou para o governo federal instalar um "Auxílio Emergencial" para parte dos brasileiros que estejam dentro dos pré-requisitos estabelecidos para receber R$ 600,00, e alguns até R$ 1.200,00, quando considerados chefes de família. Os valores podem até ser inferiores ao que poderiam alcançar essa gente se estivesse na ativa, contudo, trata-se de um "auxílio", sem a necessidade de qualquer obrigação de pagamento no futuro, o que despreocupa qualquer cidadão, diferente se fosse empréstimo. O Ministério da Cidadania informa que já foram transferidos R$ 31,3…

Valberto fala que sua saída da SES trata de precaução jurídica eleitoral

Diante da pandemia do Covid-19 o atual secretário da saúde, Dr. Valberto Oliveira, surpreendeu a todos pedindo exoneração do cargo antes mesmo do que estava previsto, que seria na data limite para desincompatibilização em razão de sua pré candidatura a prefeito de Propriá. Diferente do que fora especulado por alguns canais de comunicação, e também pelas redes sociais, o ainda secretário, considerando que só deixará a pasta em definitivo no final do mês, disse que a antecipação de sua saída foi unicamente por precaução jurídica eleitoral, depois que foi convencido por advogados próximos para tomar essa decisão. Segundo Valberto, os advogados lhe advertiu que seu envolvimento com a situação de saúde que estamos atravessando por conta do coronavírus poderia em algum instante causar  um esquecimento do devido prazo para seu afastamento obrigatório por força de lei, e lhe impedir de disputar a prefeitura de Propriá, como é do conhecimento do governador Belivaldo Chagas.  “Nós estamos controla…

Banese parece ter ouvido o governador pela metade, ou ...

Para quem conhece o governador Belivaldo Chagas, sabe que ele não é de meias palavras, e o "não" quando tem que ser dito, diz sem arrodeios. Assim também tem feito nas suas decisões durante a pandemia do coronavírus.
Nesta quinta-feira, 17, o Banese divulgou a informação que os funcionários públicos teriam prorrogadas as parcelas dos empréstimos que têm com o banco por sessenta dias. A prorrogação é fruto de um pedido do governador, atendendo alguns expedientes que chegaram em suas mãos, vindos de representantes de classes. O que o governador Belivaldo não sabe, é que o Banese está "agradando" o chefe do executivo, e contrariando os presidentes do Poder Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, MP, e até mesmo os próprios servidores do banco. Isso mesmo. Tenho a maior certeza que o governador não faria essa separação de servidores públicos por Poder, beneficiando apenas os que estão no executivo. Mas parece que o pedido precisa ser desenhado, e com urgência, antes …

Governador Belivaldo anuncia extinção da SECOM

Durante o programa "Papo Reto" que o governador Belivaldo Chagas faz semanalmente, foi anunciado na edição desta terça-feira, 14, a extinção da Secretaria de Estado da Comunicação - SECOM, que será transformada em superintendência de comunicação. O atual secretário da pasta será efetivado no Turismo, segundo o governador, com a simpatia do trade turístico, com quem Sales vinha tratando de algumas ações para o setor, até quando sofreu o impacto imediato diante da pandemia do Covid-19. Junto com esse anúncio, Belivaldo também disse que outros cortes serão feitos na administração estadual, como a redução de veículos locados, cargos, e gratificações. As medidas estarão publicadas num decreto, o que segundo o executivo estadual, deverá constar no Diário Oficial entre amanhã ou depois.

Enquete aponta 38,5 % de dúvida sobre as informações do Covid-19

Uma verdadeira artilharia de informações que tratam da pandemia do Covid-19 tem chegado para o consumo dos cidadãos através dos mais variados veículos, além das redes sociais que apesar de serem úteis por um lado, prestam um deserviço por outro, quando disseminam as chamadas fake news. Não bastasse a divulgação do cenário pandêmico pelo mundo, esses mesmos cidadãos estão colocados no meio de uma "guerra" política, onde algumas autoridades defendem a máxima prevenção com medidas de restrições duras e inflexíveis, enquanto outras visam evitar o colapso econômico, sugerindo o isolamento social vertical com os cuidados que devem ter para não propagar a contaminação do vírus. Diante dessa "loucura" que vive o cidadão brasileiro, o nosso portal quiz saber através de uma enquete como está o sentimento das pessoas que se dispuseram responder nosso questionário simples, mas, com o objetivo de aferir alguma métrica de como estão reagindo àqueles que acompanham, ou não, as info…

Secretária de saúde de São Francisco dá péssimo exemplo de isolamento social

Ontem, 4, foi o último dia para que os partidos políticos recebessem os seus novos filiados, cumprindo o prazo determinado pelo calendário eleitoral para as eleições 2020. No município de São Francisco, um evento de filação do MDB local, comandado pelo ex-prefeito Ailton Nascimento, esposo da atual prefeita Alba Nascimento, chamou atenção pelo descumprimento total ao apelo que tem sido feito pelas autoridades sanitárias, inclusive no próprio município, através da sua secretaria municipal de saúde, para combater o Covid-19, Coronavírus. Não bastasse a aglomeração, a própria secretária de saúde de São Francisco, Rosiane, esteve no local e pousou para foto (de boné preto) com o grupo que se encontrava no local. Péssimo exemplo! A foto circulou rapidamente nas redes sociais, quando surgiu uma postagem de uma agente de saúde, agravando a  irresponsabilidade cometida pela gestora da saúde municipal. Na mesnsagem (veja imagem) a agente critica o ato da secretária, e revela que no grupo onde Ros…

MDB de Aracaju (in memorian)

Em tempo de Covid - 19, o Coronavírus, o óbito é o extremo das consequências que a doença pode alcançar. Inclusive, essa é a razão de todo país se encontrar em isolamento social para evitar o contágio, e assim não necessitar parar nas estatísticas que diariamente estão nos noticiários: X infectados - Y confirmados - W curados - Z óbitos. Eis que no apagar das luzes para que os partidos políticos pudessem receber novos filiados, inclusive com a janela aberta para os detentores de mandatos, o presidente da executiva municipal da capital, o ex-governador Jackson Barreto, anuncia que a sigla não teria chapa para candidaturas a vereador, justificando entre outros motivos, o Covid - 19. Foi a óbito. Ainda no velatório, o presidente estadual do MDB, deputado federal Fábio Reis, declara que não há crise no partido, mas, revela sua contrariedade com o "amigo" Jackson, que permitiu esse fim logo na capital, mesmo confessando que teria lhe oferecido as condições necessárias para estrutur…

Opiniao: "O Milagre do Coronavírus!!!"

Por Prof Dr Honório Menezes

Hoje, conversando com meu irmão Ozorio, que também é médico percebemos que de repente ninguém mais morre, todos viraram imortais da noite para o dia. A única morte que se admite é por coronavírus. A humanidade virou imortal. Que sonho lindo. A imprensa sensacionalista, venal e desonesta esconde a morte e nos mostra um único monstro: o coronavírus. Este sim mata, o resto não existe. Desapareceram os óbitos por qualquer outra doença. Até dizem que tem governador proibindo as pessoas morrerem de outra causa que não por coronavírus. Converso com meu irmão e pergunto. Será mesmo que viramos imortais? Que somos os escolhidos de Deus para só morrermos de uma única causa? Bem, de minha parte eu acredito em Deus, mas não acredito no que a impressa diz sobre a nossa imortalidade repentina. Nem meu irmão acredita. Então vejamos: o Brasil registra 200 casos de tuberculose por dia, foram 4881 mortes por tuberculose só em 2019. Essas pararam todas quando o coronavírus che…