O ato de filiação para receber o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, padre Inaldo, no Partido Progressista (PP), foi um prenúncio do que se especula para um processo eleitoral além de 2020, quando ocorrerá a sucessão do atual governador Belivaldo Chagas.
Antes mesmo da eleição de outubro do ano que vem, 2022 é desenhado pelos possíveis candidatos do bloco governista, como é o caso do presidente de honra dos progressistas, deputado federal Laércio Oliveira.
Embora não afirme, Laércio se movimenta numa construção silenciosa, fortalecendo seu projeto sem criar "ranhuras" nos aliados, que inclusive chancelam suas conquistas para as fileiras de seu partido, como ocorre em cada ato de filiação do PP.
Na recepção de padre Inaldo, estavam por lá o governador Belivaldo Chagas (PSD), o prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira (ainda PCdoB), e o deputado estadual Luciano Bispo (MDB). Basta citar essas presenças para constatar que tudo está sendo construído com muita sintonia.
O prefeito da capital que também deve deixar o PCdoB, falou do seu apoio para o padre Inaldo independente de estarem em siglas diferentes, e enalteceu os líderes do PP pelo que tem feito em favor dos sergipanos: “Ele está se desfiliando do PCdoB com meu apoio e minha solidariedade, eu também pretendo sair do partido. Nós conversamos muito porque, independente de partido, somos amigos, irmãos e parceiros. Ele sempre confiou no nosso trabalho durante o tempo em que esteve no PCdoB. Podemos estar em siglas diferentes, mas seguiremos juntos na luta pela melhoria das nossas cidades, que são irmãs e precisam avançar juntas em várias áreas", disse Edvaldo Nogueira.
O governador Belivaldo falou de sua alegria pelo convite feito pelo deputado federal Laércio Oliveira para participar do ato de filiação de padre Inaldo, e fez elogios ao presidente de honra do PP: “Quero dizer que também gosto da cor azul, que também é a cor do meu partido (PSD), mas ter se filiado ao azul do Progressistas do deputado Laércio me traz alegria por ter ficado em um partido com pessoas comprometidas com o nosso estado. Laércio fez o convite e eu estou aqui prestigiando sua filiação Padre Inaldo, aqui estamos ao lado de amigos e irmãos, nossos deputados estaduais, vereadores e lideranças. Não tem sido fácil governar nos dia de hoje, seja governador, seja prefeito, mas o senhor tem sido uma pessoa correta e tem trabalhado com dignidade em prol dos socorrenses, é uma pessoa do bem e de bem e, agora, nesse time reforçado por Laércio, que sabe os caminhos das pedras a percorrer em Brasília, tem ajudado muito a Sergipe só vai ser bom para Socorro”, afirmou Belivaldo.
Em resumo, a eleição mais próxima é para prefeitos e vereadores, e o resultado das urnas sinaliza para o melhor nome entre os líderes que poderão concorrer a sucessão estadual. Laércio tá buscando consolidar isso o quanto antes.
Em Nossa Senhora do Socorro existe o grupo do também deputado federal Fábio Henrique (PDT), que deve enfrentar o padre Inaldo.
A "missa" que o padre Inaldo vem rezando para o seu projeto de reeleição ganhou mais consistência com sua filiação ao PP, principalmente, pelos aliados que já anunciam apoio à sua candidatura. Ainda tem muita "homilia" até a eleição.
Fim de pensão para ex-governador
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma da Constituição do Paraná que concedia subsídio mensal vitalício aos ex-governadores do estado. A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4545, ministra Rosa Weber, observou que a jurisprudência do STF é clara no sentido de que o pagamento é indevido, pois a Constituição Federal de 1988 não prevê o pagamento de subsídios a ex-governadores, mas somente durante o exercício do cargo.
Fim de pensão para ex-governador II
De acordo com a regra invalidada, quem tivesse exercido o cargo de governador em caráter permanente receberia, a título de representação, um subsídio mensal igual ao vencimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do estado. Também foi declarada a inconstitucionalidade de dispositivos de duas leis estaduais: uma que previa o pagamento de pensão às viúvas dos ex-governadores, e outra segundo a qual o valor seria idêntico ao subsídio estabelecido na Constituição estadual.
Fim de pensão para ex-governador III
Os ministros determinaram, no entanto, que os valores já pagos, por sua natureza alimentar e por terem sido recebidos de boa-fé, não precisam ser devolvidos. Ficou vencido neste ponto o ministro Marco Aurélio, que considera não ser possível, em ADI, afastar a necessidade da devolução, pois este questionamento pode ser feito por outras modalidades de ação. Ficaram parcialmente vencidos os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que modulavam a decisão para permitir a continuidade do pagamento aos atuais beneficiários. (Fonte STF)
Consulta do IRPF
O sétimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
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