O Projeto de Reforma da Previdência do governo de Sergipe que deve chegar na Alese na próxima semana já está na pauta de discussões dentro e fora do parlamento.
Do lado de fora, há um sentimento por alguns leigos que a reforma da previdência do governo de Sergipe terá efeito na totalidade da polução sergipana, que pelo Censo de 2018 alcançou 2.278.308 habitantes.
Na verdade, a previdência de Sergipe destina-se apenas para os servidores públicos estadual, que são hoje sessenta e nove mil entre ativos, inativos e pensionistas. No universo da população esses servidores representam 3,02 % do total de sergipanos catalogados pelo Censo de 2018.
O total de beneficiários que envolve a previdência de Sergipe compreende cerca de 35 mil ativos, para 34 mil entre aposentados e pensionistas.
O número ideal para uma previdência equilibrada, segundo a maioria dos que discutem o assunto, falam em quatro servidores ativos para cada um aposentado e, ou pensionista. Aqui em Sergipe essa conta está em 1,02% de ativos, para cada um inativo. Essa é a realidade que obriga uma reforma, sob pena de sacrificar toda população, diante da condição financeira dos estados brasileiros na atualidade, isto é, a conta chegou.
Numa coisa todos de sã consciência, sem radicalismo político, devem concordar: a reforma é necessária. E se é necessária, não pode ser feita com a maioria dos brasileiros que estão fora do serviço público, estabelecendo diferenças, e até mesmo privilégios aos trabalhadores do setor público.
A reforma da previdência que atende a maioria da população do Brasil já está posta e promulgada, depois de oito meses de discussão no Congresso Nacional. Essa é a condição previdenciária que valerá para 96,98% dos sergipanos, que estão acompanhando as discussões em torno da previdência estadual.
Evidente que toda mudança provoca insatisfação em alguns, principalmente, quando se trata de benefícios. O que não é razoável, é saber que alguns políticos, embora saibam dessa necessidade, discursam de maneira populista contra a reforma da previdência, mesmo sabendo do engessamento da economia, e por consequência, o travamento do desenvolvimento do Brasil e seus estados.
LEI DE AUTORIA DE ANDRÉ MOURA APRIMORA ESTATUTO DO TORCEDOR
Mais um Projeto de Lei de autoria do ex-deputado federal André Moura (PSC/SE) foi sancionado pela Presidência da República, Jair Bolsonaro. O Projeto de Lei 2210/2011 foi transformado no artigo 39C da Lei 13.912, de 2019 que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor e estende sua incidência a atos praticados em datas e locais diferentes dos eventos esportivos e institui novas hipóteses de responsabilidade civil objetiva de torcidas organizadas.
30 anos de Banese
Quem amanheceu celebrando data no dia de hoje foi o baneseano, Pedro Xavier. Em suas redes sociais, ele lembra que chegou no banco com 18 anos de idade, e agradece aos colegas pela troca de experiência e aprendizado durante seus 30 anos de casa, completados neste 6 de dezembro. Parabéns!
400 milhões de crescimento
O deputado Georgeo Passos (CIDADANIA) se pronunciou na sessão desta segunda-feira, 2, sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, publicado semana passada. O parlamentar garante que a receita do estado no período de janeiro a outubro de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado, teve um acréscimo de 400 milhões de reais.
Aparte de Zezinho Guimarães
Em aparte, o deputado Zezinho Guimarães (MDB) parabenizou o deputado pelo pronunciamento sobre as receitas do estado, mas pediu a mesma desenvoltura para apresentar dados sobre as despesas.
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