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Procuradores X Promotores

Está para chegar na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei de autoria do Ministério Público que divide opiniões entre procuradores e promotores.
O conteúdo da proposta ainda não é de conhecimento de todos os parlamentares, mas, pelo que parece, contraria a maioria dos promotores da instituição, que já começam a conversar com deputados para tentar rever o texto original quando chegar na Casa.
O presidente da Associação Sergipana do Ministério Público - ASMP, promotor Nilzir Vieira, esteve na Alese na manhã desta quarta-feira, 23, junto com alguns colegas, apresentando a contrariedade da categoria com o texto proposto pelo Procurador Geral, Eduardo D'Ávila.
Sem muito detalhes, parece que o projeto exclui os promotores da possibilidade de assumir o comando da instituição, ficando restrito apenas para os procuradores. Algo assim.
Seja lá o que for, os parlamentares deverão apreciar e votar a proposta diante da contrariedade dos promotores, que são maioria, em favor da minoria de procuradores. Uma bucha!
A Assembleia pode emendar o projeto, coisa que pouco se faz quando se trata de proposta de outras instituições, salvo quando conversado e alterado antes mesmo de começar a tramitar na Casa. Vem muita coisa por aí!

Liberação de recursos

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao se reunir com o governador Belivaldo Chagas na tarde desta quarta-feira, 23, no Palácio de Despachos, anunciou a chegada de mil kits de equipamentos de proteção individual para limpeza das praias e a liberação de R$ 2,5 milhões que serão empregados no combate ao óleo que adentrou no litoral sergipano desde o dia dois de setembro. Acompanharam a reunião, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira e o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo.



Neurocirurgia




Acontece de hoje até o próximo sábado, 26, o XVIII Congresso Nordestino de Neurocirurgia. O evento ocorre no Hotel Radisson, na Orla da Atalaia da capital. Quem esteve muito empenhado na organização do evento foi o neurocirurgião Dr. Fernando Aguiar. Sucesso no evento!




Cobrando segurança


O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã desta quarta-feira, 23, ocorrências de precarização nos trabalhos dos agentes de Segurança Socioeducativo da Fundação Renascer, desvalorização por conta do aumento do processo de terceirização, contratos realizados de forma irregular e a necessidade de concurso público para o cargo. O parlamentar iniciou exibindo um vídeo sobre a paralisação da categoria cobrando mais segurança, por parte do Poder Público, e a tentativa de fuga no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) que deixou dois agentes feridos neste mês de outubro.

Crédito Habitacional

O presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães, disse ontem (23) que o banco vai adotar crédito habitacional pré-fixado, com taxa fixa, a partir de 2020. Guimarães fez uma palestra nesta quarta-feira na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Pacto federativo

Depois da reforma da Previdência, o governo se concentrará na reforma do pacto federativo e enviará a proposta ao Congresso na próxima semana, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele falou rapidamente com a imprensa ao deixar o Senado, onde acompanhou a divulgação do resultado da aprovação do texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reforma da Previdência, em segundo turno.

Reforma da previdência

Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19.



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