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Aras promete combate intransigente contra corrupção

O recém-empossado procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ontem (2) que “não há poder do Estado que esteja imune ao Ministério Público [MP]”, e que deve priorizar durante sua gestão o combate “intransigente à corrupção”.

Em solenidade de posse na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, Aras, dirigindo-se ao presidente Jair Bolsonaro, presente à cerimônia, disse que “a sensibilidade e a experiência política de sua excelência, senhor presidente, sugere na ordem de prioridade das ações do Ministério Público o enfrentamento intransigente a corrupção”.

Antes, ele afirmou que o “Ministério Público recebeu da Assembleia Nacional Constituinte a missão de ser um dos vetores da nacionalidade, permeando sua atuação junto a todos os poderes e setores da sociedade”. “Não há poder do Estado que esteja imune à ação do Ministério Público”.

Entre as operações de combate à corrupção, Aras citou nominalmente a Lava Jato, elogiando o ex-juiz Sergio Moro, também presente à solenidade, antigo responsável por julgar os casos da operação, mas que largou a incumbência para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

Em seu discurso, Aras mencionou ainda que a PGR, atendendo às expectativas de Bolsonaro, que o nomeou, deve “ser um dos melhores instrumentos de desenvolvimento” para a economia. O novo procurador-geral  afirmou também não ser concebível um MP que seja “contrário a nossa cultura judaico-cristã e omisso na defesa de nossas riquezas e de nossa gente”.

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro, disse que a escolha por Aras não foi fácil diante dos nomes que se apresentaram e da qualificação do quadro do MP. “Conversamos sim muitas vezes, algumas horas, sobre o que eu sonhava e o que vossa excelência também sonhava”.

Bolsonaro fez ainda um apelo aos procuradores para que continuem atuando com independência, altivez e bons propósitos, mas que, se necessário, atuem numa correção de rumos agora, antes de promover punição futura de eventuais erros. “É importante investigar, fazer cumprir a lei, mas muitas vezes se nós não estivermos num caminho não muito certo, que muita vezes estamos fazendo aquilo bem-intencionados, que possamos corrigir. Corrigir é muito melhor que uma possível sanção lá na frente”.

Solenidade

Aras já havia sido empossado por Bolsonaro para um mandato de dois anos como procurador-geral da PGR em 26 de setembro, em solenidade no Palácio do Planalto, e já atua no cargo desde então. Nesta quarta (2), foi realizada uma nova cerimônia formal na sede da procuradoria, em que autoridades e convidados cumprimentaram o novo chefe do Ministério Público.

À noite, está previsto um jantar para 500 pessoas para marcar a ocasião, financiado por entidades de classe, entre elas a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), responsável por elaborar uma lista tríplice com nomes eleitos pela categoria para o cargo de PGR. O nome de Aras foi indicado por Bolsonaro em 5 de setembro, mas não fazia parte dessa lista. Por lei, o presidente da República não é obrigado a indicar alguém da lista.

Nascido em Salvador em 1958, Aras é mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele ingressou no Ministério Público em 1987.

Calçadas de Aracaju

Aracaju não possui calçadas com condições adequadas para a circulação de pessoas. A constatação foi resultado da Campanha das Calçadas do Brasil, iniciativa do portal Mobilize, apresentada pelo vereador Lucas Aribé (PSB) nesta quarta-feira, 2, durante sessão na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A avaliação coloca a capital sergipana na 17ª posição do ranking nacional.

Gualberto x Mourão

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, anunciou ontem (2) que não participará da solenidade em homenagem ao vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, que será realizada durante sessão especial nesta sexta-feira, dia 4, no plenário da Alese. O parlamentar ressalta que não tem nenhuma restrição às homenagens feitas por membros da Casa, pois são legítimas. No entanto, enfatiza que tem posição política e ideológica, totalmente contrária ao atual governo federal. “Portanto, não participarei desta solenidade, mesmo sendo membro da Mesa diretora”, garante.

Azeite de oliva

O Ministério da Agricultura, Pecuária a Abastecimento informou nesta quarta-feira (2) que suspendeu a comercialização de 33 marcas de azeite de oliva por terem sido adulteradas. De acordo com a pasta, a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.

As marcas que praticaram fraudes foram: Aldeia da Serra; Barcelona; Casa Medeiros; Casalberto; Conde de Torres; Dom Gamiero; Donana (premium); Flor de Espanha; Galo de Barcelos; Imperador; La Valenciana; Lisboa; Malaguenza; Olivaz; Oliveiras do Conde; Olivenza; One; Paschoeto; Porto Real; Porto Valencia; Pramesa; Quinta da Boa Vista; Rioliva; San Domingos; Serra das Oliveiras; Serra de Montejunto; Temperatta; Torezani (premium); Tradição; Tradição Brasileira; Três Pastores; Vale do Madero e Vale Fértil.Segundo o ministério, uma fiscalização da Operação Iris identificou 59 lotes com irregularidades. A operação teve início em 2016, mas os lotes com irregularidades são de coletas feitas em 2017 e 2018. 

Previdência no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2) que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, a expectativa do parlamentar era que a votação da matéria fosse concluída até o dia 10. ”Se alguns senadores compreenderem que não é razoável quebrar o interstício – mesmo minha posição atual e de vários outros líderes sendo favoráveis à quebra –, para a gente resolver a votação em segundo turno desta matéria, a gente vai ter que adiar da semana que vem para a próxima semana. Porque cumprimos o prazo regimental e teremos o quórum necessário e aí acaba saindo um pouco do calendário da primeira quinzena de outubro, passando para a próxima semana”, afirmou Alcolumbre ao se referir ao prazo estipulado entre as votações em primeiro e segundo turno. O plenário do Senado concluiu a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no início da tarde de hoje. Para que a matéria seja promulgada, a Casa ainda precisa aprovar a PEC em segundo turno.


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