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Medindo Força!


O relacionamento dos governadores do Nordeste continua desgastado, apesar da necessidade extrema que a região tem do governo federal.
Além da contrariedade política com os nordestinos, onde o presidente Bolsonaro não conseguiu vencer em nenhum dos estados, os governantes estão reagindo com veemência qualquer palavra dirigida pelo chefe da União para um dos governadores dos nove estados nordestinos.


A reação do presidente da república se deu depois do anúncio do 13º salário do Bolsa Família recentemente, quando o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou o mesmo objetivo para os beneficiários pernambucanos no mês de agosto.
Pelas redes sociais, Bolsonaro denominou Paulo Câmara de "espertalhão", embora o 13º do Bolsa Família de Pernambuco seja pago com recursos do Tesouro do estado, e foi uma promessa de campanha do governador.
Os demais governadores se posicionaram com solidariedade ao colega Câmara, e elaboraram uma Carta reagindo contra o ataque do presidente. Eis a carta:
“Nós, governadores do Nordeste, gostaríamos de expressar nossa solidariedade ao colega Paulo Câmara, de Pernambuco, vítima de um descabido e desrespeitoso ataque proferido, hoje, pelo presidente Jair Bolsonaro.
Além de inverídica, a mensagem publicada possui um tom inaceitável, em qualquer situação, tornando-se ainda mais grave ao ser assinada pela mais alta autoridade do Poder Executivo nacional. É profundamente lamentável que a missão confiada ao atual presidente seja transformada em um vergonhoso exercício de grosserias e, neste caso, também na propagação de falsidades".
O presidente foi inoportuno em suas declarações, quando deveria buscar um relacionamento harmonioso com os governadores da região Nordeste, trazendo de forma efetiva as necessidades que os nordestinos almejam para alcançar dias melhores.
Óleo no Bahia
O time do Bahia que joga hoje pelo brasileirão, vai levar um recado para o restante do país do momento que os nordestinos estão passando. Os jogadores se apresentarão com o uniforme manchado de óleo. Bela iniciativa.
Descontingenciamento
O Ministério da Educação anunciou no último dia 18 o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.De acordo com o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais.
Acabando a mordomia
O Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria em sessão na última sexta-feira (18), que ex-governador não tem direito aos serviços vitalícios de segurança e motorista. Em Sergipe, ex-governadores contam com os serviços vitalícios.


Ficou decidido que os serviços ficam limitados ‘‘ao final do mandato subsequente’’, e não de forma vitalícia. A decisão foi tomada contra lei estadual da Bahia.
A ação de inconstitucionalidade (ADI 5.346) foi proposta pela Procuradoria-Geral da República, em 2015. A lei da Bahia concedia o privilégio aos ex-governadores,  desde que ‘‘tenham ocupado o cargo por quatro anos ininterruptos ou cinco intercalados’’.
Na decisão, o STF diz que “o Tribunal, por maioria, julgou procedente o pedido formulado na ação direta para declarar a inconstitucionalidade da expressão ‘de forma vitalícia’, do art. 1º da Lei nº 13.219/2014 do Estado da Bahia, conferindo interpretação conforme ao texto remanescente, pela qual a prestação dos serviços de segurança e motorista fica limitada ao final do mandato subsequente, enquanto não regulamentada a norma, nos termos do voto do Relator (Alexandre de Moraes), vencidos os Ministros Edson Fachin, Marco Aurélio e Rosa Weber, que declaravam a inconstitucionalidade total do art. 1º da Lei nº 13.219/2014 do Estado da Bahia. O Ministro Gilmar Mendes acompanhou o Relator com ressalvas’’.



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