Edvaldo "Construindo para o futuro"

Enquanto os pretendentes ao cargo de prefeito de Aracaju surfam todo tipo de onda no mar mexido dos entendimentos, o atual Edvaldo Nogueira, candidato à reeleição, navega em águas serenas e com o vento em seu favor.

Nesta quinta-feira, 31, ocorrerá uma solenidade em Brasília, onde será assinado um financiamento envolvendo o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Prefeitura de Aracaju na ordem de R$ 300 milhões para obras na capital.

Depois de reunir com alguns dos seus secretários para comunicar a boa nova, Edvaldo falou que está bem feliz, e tem motivo de sobra para isso. "Estamos muito felizes, pois agora iniciaremos uma nova etapa, de muito trabalho, para iniciar os projetos efetivamente. Estes recursos serão aplicados em obras estruturantes, como a avenida Perimetral Oeste, a revitalização do Parque da Sementeira, além de escolas, unidades de saúde, praças e ecopontos”, afirmou o prefeito.

É lógico que a felicidade de Nogueira não é apenas pelo financiamento em si. Ele sabe o quanto esse investimento impulsionará sua reeleição, além de atrair alguns que restavam em dúvida para compor a aliança no seu entorno, e um balde de gelo nos mais "afoitos", que já ensaiavam o discurso do "nada fez".

Para Edvaldo a assinatura do convênio com o banco “é a concretização de um ano e meio de muito trabalho desenvolvido por nossa equipe na construção do projeto e no atendimento das regras do BID, além de ser também o resultado do esforço da gestão no ajuste das contas. “Mesmo num momento de crise, conseguimos captar estes recurso, fruto do nosso trabalho de adequação das contas municipais, de melhorar a avaliação da prefeitura junto ao Tesouro Nacional e pelo fato de a Prefeitura de Aracaju ser adimplente. Tem um trabalho hercúleo, mas sabemos que nos dará uma satisfação grande”, frisou.  

Os projetos que estarão inseridos neste financiamento fazem parte de um Programa de Requalificação Urbana, como destacou o prefeito, já foi batizado com um nome bem sugestivo: "Construindo para o futuro". Sensacional!

Qual gestor não estaria cheio de alegria com uma carga de obras na sua administração, principalmente, na condição de candidato à reeleição?

Como iniciei falando do surf e do mar, diria que neste momento, Edvaldo ocupa a liderança do ranking, tem uma prancha muito bem fabricada, e uma série de ondas boas. É tipo: "hang loose", que significa "está de boa".

CPI do óleo

Presidente do PT de Aracaju participa do mutirão de limpeza das praias e faz um chamado para a criação da CPI do Vazamento de Óleo na Câmara de Vereadores de Aracaju. “Na atuação omissa do Governo Federal, o trabalho do Parlamento se torna muito importante e necessário. Temos que investigar a origem do óleo vazado nas praias de Aracaju e punir os culpados. Por isso, no último sábado, fiz um chamado para a criação da CPI do Vazamento de Óleo na Câmara de Vereadores", disse Jeferson Lima.

Quando janeiro chegar

O governador Belivaldo Chagas tem mais dois meses para redefinir sua estrutura administrativa. É que os auxiliares desejosos em candidaturas na eleição de outubro devem deixar seus postos nos primeiros dias de janeiro de 2020. Uma dessas mudanças deve ser a saída de Dr. Valberto da Secretaria de Estado da Saúde para disputar a prefeitura de Propriá, onde aparece bem em todas as pesquisas de consumo interno. 

Pauta prévia

O deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, agradeceu ontem pelos grupos de whatsaap ao presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo, o fato da pauta de votação que acontece hoje, 30, já está nas mãos dos parlamentares. A reclamação era que os deputados só tinham conhecimento dos projetos quando chegavam na reunião das Comissões Temáticas da Casa, e no mesmo dia da votação.

Procuradores e promotores atentos

Na pauta de votação de hoje na Alese está o polêmico projeto de autoria da Procuradoria Geral do MP, que divide opiniões entre os membros da instituição. Pela atmosfera apurada, o projeto será aprovado por maioria.

Sergipe será palco de um dos maiores encontros de Educação do país

No período de 31 de outubro a 5 de novembro, Sergipe receberá dois importantes encontros na área da Educação pública. Nos dias 31 e 1º de novembro, conselheiros de educação do estado estarão reunidos no XI Encontro Estadual da UNCME/SE – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. Já nos dias 4 e 5 de novembro, no Teatro Tobias Barreto, acontecerá o XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. 

A realização de ambos os eventos é da UNCME, que nacionalmente é presidida pelo sergipano Manoel Humberto Gonzaga. “Será um momento muito importante não só para Sergipe, mas para todo o Brasil. Teremos discussões importantes e que terão impacto no ensino público, a exemplo do Fundeb permanente, BNCC e currículo nacional, Sistema Nacional de Educação, entre outros”, pontua Humberto Gonzaga. 

Além do debate de temas relevantes, a UNCME buscará com o encontro nacional aprofundar parcerias com órgãos de fiscalização e controle para ampliar e qualificar a atuação dos conselheiros municipais de educação em todo o país. Representantes de órgãos como o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e a Controladoria Geral da União (CGU) assinarão convênios para aprimorar a atuação dos Conselhos em todo o país. 

Entre os participantes dos encontros estão o professor João Monlevade, um dos maiores especialistas em educação do país, que participará da abertura do Encontro Estadual; o senador Flávio Arns (REDE-PR); a deputada federal Dorinha Seabra (DEM-TO); a deputada federal Rosa Neide (PT-MT); o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE); a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, entre outras autoridades e especialistas do setor. 

A abertura do Encontro Estadual ocorrerá na quinta-feira, 31 de outubro, às 8h, no Real Praia Hotel, na Orla de Atalaia. Já o Encontro Nacional terá início às 8h da segunda-feira, 4 de novembro, no Teatro Tobias Barreto. 

CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 

Os conselhos municipais de Educação estão presentes em 86% das cidades brasileiras. Com funções diversificadas, eles ajudam a estabelecer um maior controle da gestão municipal de ensino e, se bem conduzidos, podem ser um importante pilar de uma gestão democrática, com a participação da sociedade civil nas decisões políticas relacionadas à Educação.

A existência do conselho municipal de Educação como instituição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96 e no Plano Nacional de Educação (PNE), como estratégia da Meta 19: “estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares e conselhos municipais de educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, inclusive por meio de programas de formação de conselheiros, assegurando-se condições de funcionamento autônomo;"

Os conselhos funcionam como mediadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores da Educação municipal, destacando-se as seguintes funções, que são: normatizar (elaborar as regras que adaptam para o município as determinações das leis federais e/ou estaduais e que as complementem, quando necessário); deliberar (autorizar ou não o funcionamento das escolas públicas municipais e da rede privada de ensino. Legalizar cursos e deliberar sobre o currículo da rede municipal de ensino); assessorar (responder aos questionamentos e dúvidas do poder público e da sociedade. As respostas do órgão são consolidadas por meio de pareceres); e fiscalizar (acompanhar a execução das políticas públicas e monitorar os resultados educacionais do sistema municipal).

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Professor Manoel Humberto Gonzaga: 99977-9460

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