Pular para o conteúdo principal

A palavra sincera e respeitosa de Gualberto para o MP

O dia de ontem na Assembleia Legislativa foi bem movimentado. Os trabalhos legislativos foram abertos por volta das 9:30 hs, e só foram conclusos depois das 18:00 hs, quando todos os itens da pauta de votação foram discutidos e votados pelos deputados.

Durante a discussão do projeto de autoria do Ministério Público, o deputado Francisco Gualberto usou a tribuna para justificar o seu voto favorável, dizendo que seguia um roteiro em todo o seu tempo que está no parlamento de não votar contra matérias que venham de outros poderes. 

O projeto do Ministério Público contraria Promotores de Justiça, por conta da alteração do perfil dos membros da Instituição habilitados para concorrer ao cargo de Procurador Geral. 

Depois da justificativa, Gualberto fez um desabafo muito sincero e respeitoso dirigido para a Instituição, lamentando como o Poder Legislativo e alguns dos seus membros são tratados pelo MP. 

Dando um exemplo da diferença do funcionamento de outros órgãos para a Alese, o deputado disse que não se pode exigir presenças dos assessores nos gabinetes, salvo os administrativos, considerando que o mandato parlamentar tem um alcance de estado, o que não é possível exercê-lo sem que sua assessoria esteja dimensionada neste território.

O deputado foi mais além, e fez outro lamento contra a exposição que é feita da classe política por alguns membros de órgãos fiscalizadores, principalmente, quando convocam a imprensa para anunciar que vai investigar algum político. Para Gualberto, e é verdade, basta o anúncio da investigação para macular a imagem de quem quer que seja, ainda mais do político.

A importância do Ministério Público na fiscalização do cumprimento das leis, e na defesa dos direitos dos cidadãos, é reconhecida por todos que desejam um país funcionando com transparência. Gualberto também vê a instituição com essa magnitude.

O petista sem dúvida alguma falou da tribuna o que a maioria esmagadora da classe política gostaria de dizer, mas, talvez, por temor de consequências danosas, sofrem calados os desgastes promovidos por atitudes precipitadas de alguns.

É necessário ter um Ministério Público forte e independente, entretanto, concordamos que existem excessos em algumas "providências" desencadeadas por determinados membros da instituição. 

"Sergipe é o último"

O deputado Zezinho Guimarães na defesa do Projeto de Educação encaminhado pelo Poder Executivo fez uma exposição de motivos para justificar sua posição favorável. Com índices de avaliação da educação de todo país, o parlamentar mostrou que Sergipe é o último colocado em todas as avaliações, comparado com os demais estados.

Lixões em Sergipe

O governador Belivaldo Chagas entregou aos representantes dos Consórcios de Resíduos Sólidos do Baixo São Francisco (CONBASF) do Sul e Centro Sul Sergipano (CONSCENSUL), os Projetos Básicos e Executivos dos Aterros Sanitários, que visam colaborar com os municípios na extinção dos lixões, conforme requisita a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS/12.305/).

Manchas de óleo

O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu, na manhã desta quarta-feira, 30, em seu gabinete, com o Comitê de Gerenciamento de Crise para avaliar os impactos causados pelas manchas de óleo nas praias e rios da capital sergipana. Ao fazer um balanço das ações colocadas em prática desde que o desastre ambiental atingiu as praias sergipanas, no último dia 4 de outubro, o gestor elencou os pontos de destaque e reforçou a necessidade de um trabalho contínuo, diante da possibilidade do surgimento de novas manchas no litoral aracajuano.

Recesso parlamentar 

A proposta de redução do tempo do recesso parlamentar para 55 dias foi aprovada ontem pela maioria dos deputados. Gilmar Carvalho se absteve de votar na matéria, alegando que já teria apresentado duas proposições com o mesmo objetivo, e sequer fora colocada para tramitar.O tempo de recesso do parlamento sergipano se iguala ao Congresso Nacional, que já é assim.

Garibalde sugere que Tuk-Tuks sejam cedidas para municípios

Na manhã desta quarta-feira, 30, o deputado Garibalde Mendonça, MDB, em conversa com colegas parlamentares, sugeriu que os Tuk-tuks que estão sem utilidades na Secretaria de Estado da Saúde sejam cedidos para os municípios sergipanos.

Garibalde disse que os triciclos podem ser úteis para as prefeituras distribuírem merenda escolar para os povoados, sementes para as associações que possuam convênio, além de outras atividades que podem colaborar nas administrações municipais.

“O investimento já está consumado, e é preciso encontrar uma alternativa para os equipamentos, já que a SES avalia os triciclos improdutivos na circulação do trânsito da capital”, comentou o deputado, que também conversou com o Secretário da Saúde, Dr. Valberto, quando tomou conhecimento de que ele já havia pensado também nessa possibilidade.

Garibalde avalia que uma decisão nesse sentido deve ser tomada com uma certa urgência, considerando que a falta de uso dos triciclos acelera a deterioração do bem.


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Decisão do ministro Alexandre de Moraes é temerária para um dos maiores constitucionalista brasileiro, Ives Gandra Martins

O artigo a seguir foi extraído do endereço eletrônico registrado no final, e tem a autoria de um dos maiores constitucionalista brasileiro, Ives Gandra Martins, que faz referência, inclusive, à possibilidade de intervenção militar diante da desordem e desarmonia entre os poderes (em negrito no texto). Leia na íntegra: "Harmonia e independência dos poderes? Por Ives Gandra Martins Aos 85 anos e mantendo amizade e admiração com e por grande parcela dos juristas brasileiros e muitos estrangeiros, de todas as colorações ideológicas, é sempre com constrangimento que, no dever que me imponho de cidadão, sinto-me na obrigação de expor opinião contrária àqueles expoentes do direito, que, sendo amigos, encontram-se em funções públicas. Ao ler a Constituição, cujos trabalhos acompanhei de perto, participando de audiências públicas, oferecendo textos, alguns aprovados pela Constituinte e, informalmente, assessorando alguns constituintes, não consigo encontrar nenhum dispositivo que

A "generosidade" do Banese em nome da pandemia visa lucro altíssimo

O governador Belivaldo Chagas determinou que o Banco do Estado de Sergipe PRORROGASSE por três meses as mensalidades dos empréstimos consignados dos servidores públicos, bem como os CDCs , devido o momento difícil que todos estão passando pela pandemia do Covid-19. Desde o dia 1° de maio o BANESE   já disponibilizou para os aplicativos de smartphones a opção de "PRORROGAÇÃO" para quem tem empréstimo com a instituição financeira, e já provocou dúvidas e indignação em quem fez simulações nas "ofertas generosas" do banco para seus clientes. Diferente do que determinou o governador do Estado, e mais ainda do que explicou a assessoria de comunicação do BANESE, que disse o seguinte: "Dessa forma, a prorrogação está sendo oferecida com a manutenção da taxa de juros do contrato anterior, sem aumento no valor mensal das parcelas e sem cobrança de IOF, com a distribuição dos juros de carência nas parcelas do novo contrato". Dito assim, leigo que somos do sis

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS VIRTUAIS

Nestes últimos dias fomos agraciados com mais uma novidade que irá vigorar nas próximas eleições municipais, a possibilidade de que as convenções partidárias ocorram virtualmente. É certo que a pandemia que nos aflige acelerou mudanças que seriam observadas ao longo dos anos, fazendo presente cada vez mais a tecnologia à nossa vida, consequentemente ao sistema eleitoral também. Já passamos pelo período das janelas partidárias, das filiações, do alistamento, de mudança de domicílio eleitoral e de regularização do título de eleitor, tudo feito de forma virtual. Em nossos textos é sempre mencionada a necessidade de adequação ao momento em que estamos vivendo, e a experiência vem demonstrando tal necessidade, sendo certo o fato de que quem não buscar se amoldar ao momento poderá ficar para trás no pleito vindouro. Especificamente no que tange à realização das convenções partidárias por meio virtual, foi realizada consulta ao TSE questionando esta possibilidade, sendo proferido Parecer favo