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Já são 53 municípios atingidos por óleo no Nordeste

Subiu para 53 o número de cidades afetadas pela mancha de óleo que atingiu o litoral do Nordeste desde o início do mês.Segundo o balanço mais recente divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já são 112 localidades em oito estados afetadas pela mancha.

 Apenas na Bahia ainda não houve registro do problema.Uma investigação do Ibama, que monitora a situação desde o dia 2 de setembro, com apoio do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, indica que o petróleo que está poluindo as praias é o mesmo, e a origem não é do Brasil.De acordo com a investigação do instituto, o petróleo que está poluindo todas as praias é o mesmo. 

Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina. No entanto, sua origem ainda não foi identificada. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil.

Mesmo sendo de origem estrangeira, os responsáveis estão sujeitos a multas de até R$ 50 milhões, em conformidade com a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1988.

O Ibama informou que requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. Nos próximos dias, a empresa disponibilizará um contingente de cerca de 100 pessoas.

O instituto orienta as pessoas que identificarem manchas de óleo em alguma praia a entrar em contato com a prefeitura do local e com o instituto por meio da Linha Verde, no número 0800618080.

Até o momento, o petróleo foi encontrado em nove tartarugas, seis delas mortas, e em uma ave, também morta. Segundo o Ibama, não há evidências de contaminação de peixes e crustáceos, mas a avaliação da qualidade do pescado capturado nas áreas afetadas para fins de consumo humano é competência do órgão de vigilância sanitária.

Prazo para declaração do ITR acaba hoje

Os proprietários rurais de todo o país têm até esta segunda-feira (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s.A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado.

O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2019 e a efetiva apresentação da declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

Sentido duplo na Beira Mar

Com o avanço da obra de recuperação total da avenida Beira Mar, executada pela Prefeitura de Aracaju, na próxima segunda-feira, dia 30, será feita a interdição total da via no sentido Sul (Centro/praias), do trecho entre o Parque da Sementeira e o retorno localizado antes do cruzamento com a avenida Tancredo Neves.

Dessa forma, das 5h às 17h, por aproximadamente uma semana, será formado um binário nesse trecho, no sentido Norte da via (praias/Centro), para o tráfego de veículos. Portanto, o condutor que estiver seguindo no sentido Sul (Centro/praias) da avenida Beira Mar, a partir do Parque da Sementeira terá que acessar o sentido contrário da via, por onde seguirá até o retorno localizado antes do cruzamento com a Tancredo Neves, ponto final do bloqueio no sentido Sul da via.

O coordenador de Sinalização da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Diego Carvalho, explica que todo o binário traçado estará devidamente sinalizado. “É importante ficar atento às sinalizações e redobrar a atenção ao trafegar pelo trecho em obras”, recomenda.

Diretor de Trânsito da SMTT, Thiago Alcântara destaca que agentes de trânsito também estarão no local para auxiliar o tráfego, mas, se possível, os condutores devem buscar rotas alternativas para evitar congestionamentos. “Montamos um esquema de trânsito especial para implantação desse binário na Beira Mar, teremos agentes em toda a extensão do trecho em obra, mas recomendamos que a população utilize, até às 17h, rotas alternativas, já que há outras opções”, orienta.

Impacto das obras

A Prefeitura de Aracaju está executando o recapeamento das principais avenidas da cidade, como a Beira Mar e Gonçalo Rollemberg Leite (Nova Saneamento), para melhorar a mobilidade da capital, e a SMTT tem trabalhado intensamente para minimizar ao máximo os transtornos para a população e garantir o direito de ir e vir de todos.

“A obra da Beira Mar está avançando e temos adota providências diária para reduzir os impactos para a população. Os agentes estão posicionados em pontos estratégicos da via para monitorar e auxiliar o trânsito, temos sinalizado os trechos em obras para orientar os condutores da melhor maneira, e divulgado também todos os dias os locais que estarão em obras para a população ficar informada. Mas é importante frisar, também, que os serviços dependem do bom tempo e quando chove, por exemplo, pode haver mudanças no cronograma. De qualquer modo, os transtornos são temporários, mas os benefícios para a mobilidade logo virão”, ressalta o superintendente da SMTT, Renato Telles.

Rotas alternativas

A SMTT recomenda aos condutores a utilização de rotas alternativas para evitar possíveis congestionamentos. Assim, para quem segue do Centro sentido região das praias, recomenda-se acessar, por exemplo, as ruas Arauá, Santa Luzia e as avenidas Acrísio Cruz, Augusto Maynard, Hermes Fontes, Rio de Janeiro, Anísio Azevedo e Pedro Calazans.

Os condutores que seguem pela avenida Jornalista Santos Santana e desejam acessar a Beira Mar, no sentido Sul, deverão entrar na avenida Oviêdo Teixeira, pegar a avenida Tancredo Neves e retornar para acessar a Beira Mar. Para quem sai da região das praias sentido Centro, a orientação é utilizar as avenidas José Carlos Silva (antiga Heráclito Rollemberg), Oviêdo Teixeira e Tancredo Neves.



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