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Corretores de imóveis e PMA têm reunião mediada pelo MP de Contas


Foi realizada na manhã da última sexta-feira, 15, uma reunião entre o Ministério Público de Contas (MPC), através do procurador geral João Augusto Bandeira de Mello, o secretário de finanças de Aracaju, Jeferson Passos e o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), Sérgio Sobral, além de auditores do município, com o objetivo de esclarecer alguns pontos acerca da cobrança do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e do IPTU, bem como traçar meios de divulgação para a sociedade.

Para o procurador geral do MPC, João Augusto Bandeira de Mello, o_MG_8589.JPG encontro foi produtivo. “O Creci apresentou ao município suas preocupações com relação à cobrança do ITBI; o município de Aracaju mostrou toda sua metodologia de como é feita a cobrança e sob a nossa mediação foram vistas as angústias de cada parte e os procedimentos que cada um deve fazer. Chegamos a um consenso sobre algumas providências que podem aperfeiçoar os mecanismos de cobrança, a atuação própria dos corretores, que podem também orientar os compradores e alguns mecanismos realmente que possam dar mais transparência e visibilidade a esse processo”, disse ele.

Para Jeferson Passos, na reunião o município demonstrou que não há irregularidade com relação à cobrança de tributos em Aracaju, seja IPTU ou ITBI: “Esclarecemos tecnicamente os aspectos relativos a esse lançamento – alguns deles desconhecidos pelo próprio Creci –, ajustamos justamente procedimentos de maior divulgação em relação a como o contribuinte ou o corretor de imóveis pode proceder”.

Ainda segundo o secretário, havia uma certa desinformação, mas _MG_8545.JPGtudo foi esclarecido. “Combinamos e ajustamos que teremos ações de treinamento feitas pelos auditores do município e destinadas aos corretores de imóveis, que o próprio Creci irá promover e nós iremos participar. Além disso, teremos divulgação desses procedimentos aos contribuintes e faremos tudo em parceria; a Prefeitura fará através dos seus canais de divulgação. Foi uma iniciativa bastante proveitosa”, completou.

O presidente do Creci, Sérgio Sobral, afirmou que foi extremamente importante essa mediação promovida pelo MPC. “Acertamos de formar um canal de comunicação entre a Prefeitura e o Creci. Estamos aqui defendendo os corretores, as imobiliárias e a sociedade como um todo sobre a parte da cobrança do ITBI e do IPTU, formar uma comissão para fazer uns valores referenciais de mercado junto com a prefeitura e chamar também outras entidades de classe”.

E acrescentou que “também foi traçado um plano para reunir as pessoas que participam do mercado imobiliário, explicar toda a metodologia e divulgar, porque percebemos que menos de 1% da população não pede revisão, então deve ser divulgado tanto pela prefeitura como pelo Creci. Vamos começar a divulgar a partir de hoje, para que toda a sociedade seja beneficiada”.
Fonte e foto TCE

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