Coluna Sintonia

Nestes últimos dias fomos agraciados com mais uma novidade que irá vigorar nas próximas eleições municipais, a possibilidade de que as convenções partidárias ocorram virtualmente. É certo que a pandemia que nos aflige acelerou mudanças que seriam observadas ao longo dos anos, fazendo presente cada vez mais a tecnologia à nossa vida, consequentemente ao sistema eleitoral também. Já passamos pelo período das janelas partidárias, das filiações, do alistamento, de mudança de domicílio eleitoral e de regularização do título de eleitor, tudo feito de forma virtual. Em nossos textos é sempre mencionada a necessidade de adequação ao momento em que estamos vivendo, e a experiência vem demonstrando tal necessidade, sendo certo o fato de que quem não buscar se amoldar ao momento poderá ficar para trás no pleito vindouro. Especificamente no que tange à realização das convenções partidárias por meio virtual, foi realizada consulta ao TSE questionando esta possibilidade, sendo proferido Parecer favoráv…

Em tempo de pandemia e crise econômica a alteração no comportamento do cidadão é natural, ainda mais quando se mexe com a saúde e o bolso. As duas coisas estão envolvidas diretamente nesse isolamento social que já ultrapassa os trinta dias, e muitos já agonizam de ansiedade, pavor (provocado pela artilharia de informações dramáticas), além da quebradeira geral pela paralisação do setor produtivo. Para amenenizar um pouco de cada coisa, o governo federal lançou o "Auxílio Emergencial", disponibilando R$ 600,00 para trabalhadores autônomos e informais, o que findou ajudando muitas famílias. Para ter acesso ao auxílio o cidadão deve fazer um cadastro que passa por uma análise e, se aprovado, o dinheiro é disponibilizado na Caixa Econômica Federal, comprovado pelas enormes filas que se formam nas agências diariamente. Ocorre que alguns cadastros demoram nas suas aprovações, levando os cidadãos a aguçarem ainda mais suas ansiedades quando acessam a paltaforma digital específica par…

O deputado Garibalde Mendonça falou na manhã desta quarta-feira, 6, do cenário que os brasileiros estão passando entre a prevenção de saúde e a economia diante da pandemia do Covid-19. Ele diz ser favorável as medidas que estão sendo adotadas para que o vírus não se alastre e provoque o colapso no sistema de saúde, entretanto, mostra reocupação com o setor produtivo que já está inoperante por mais de trinta dias.
O parlamentar revela que já recebeu todo tipo de desabafo de empresários, dizendo inclusive que há casos insuportáveis, onde não será possível sequer a reabertura de seus negócios de acordo com depoimentos de alguns desses empresários que estão com seus estabelecimentos fechados.
"Não é nada fácil ouvir a razão econômica dos empresários neste momento, quando todos devemos seguir os procedimentos determinados pelas autoridades sanitárias, inclusive, o isolamento social. São duas razões, e a garantia pela vida prevalece sobre todas as coisas. Complicado", lamentou o dep…

Nas últimas semanas falamos aqui sobre o primeiro título e mudança de domicílio eleitoral, e nesta semana que se inicia chegaremos ao fim do prazo para tais atos, assim também como para a regularização da inscrição eleitoral.
Existe no ar incertezas acerca das eleições 2020, porém todos os prazos estabelecidos no calendário eleitoral relativos ao pleito vindouro vêm sendo obedecidos.
Tal situação somente é possível em função de os Tribunais Eleitorais terem buscado efetivar a devida adequação a fim de permitir que eleitores e políticos praticassem os atos eleitorais necessários.
Diz-se isso ao se verificar o ocorrido no início de abril, em que tivemos o fim da janela partidária e filiação/mudança de partido, além da mudança de domicílio eleitoral a quem desejasse ser candidato em 2020.
Neste momento o TSE apresenta campanha disponibilizando atendimento virtual, possibilitando aos eleitores regularizarem as suas inscrições para que estejam aptos a votar nas próximas eleições municipais.
Na …

O governador Belivaldo Chagas determinou que o Banco do Estado de Sergipe PRORROGASSE por três meses as mensalidades dos empréstimos consignados dos servidores públicos, bem como os CDCs , devido o momento difícil que todos estão passando pela pandemia do Covid-19. Desde o dia 1° de maio o BANESE   já disponibilizou para os aplicativos de smartphones a opção de "PRORROGAÇÃO" para quem tem empréstimo com a instituição financeira, e já provocou dúvidas e indignação em quem fez simulações nas "ofertas generosas" do banco para seus clientes. Diferente do que determinou o governador do Estado, e mais ainda do que explicou a assessoria de comunicação do BANESE, que disse o seguinte: "Dessa forma, a prorrogação está sendo oferecida com a manutenção da taxa de juros do contrato anterior, sem aumento no valor mensal das parcelas e sem cobrança de IOF, com a distribuição dos juros de carência nas parcelas do novo contrato". Dito assim, leigo que somos do sistema banc…

O artigo a seguir foi extraído do endereço eletrônico registrado no final, e tem a autoria de um dos maiores constitucionalista brasileiro, Ives Gandra Martins, que faz referência, inclusive, à possibilidade de intervenção militar diante da desordem e desarmonia entre os poderes (em negrito no texto). Leia na íntegra:

"Harmonia e independência dos poderes?
Por Ives Gandra Martins

Aos 85 anos e mantendo amizade e admiração com e por grande parcela dos juristas brasileiros e muitos estrangeiros, de todas as colorações ideológicas, é sempre com constrangimento que, no dever que me imponho de cidadão, sinto-me na obrigação de expor opinião contrária àqueles expoentes do direito, que, sendo amigos, encontram-se em funções públicas.

Ao ler a Constituição, cujos trabalhos acompanhei de perto, participando de audiências públicas, oferecendo textos, alguns aprovados pela Constituinte e, informalmente, assessorando alguns constituintes, não consigo encontrar nenhum dispositivo que justifi…